Direitos

Neste espaço você encontrará artigos sobre Direitos e questões afins.

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PRESAS NÃO TEM DIREITOS e CONDIÇÕES de AMAMENTAR Legislação (5/8/2011) Estabelecimentos penais destinados a mulheres devem ser dotados de berçários ou creches onde detentas que tenham filhos recém-nascidos possam amamentá-los. Mas as determinações, da Lei de Execução Penal e de outras matérias que asseguram os direitos de pr...

MATERNIDADE AMIGA da CRIANÇA OBRIGA MÃE A AMAMENTAR Legislação (5/8/2011) Em 15 de novembro de 2006, publiquei no meu Blog SAÚDE MÃE-PAI-BEBÊ nO Globo online uma matéria sobre o Dever materno de amamentar....

MEIO A MEIO - DIREITO de PAIS e FILHOS Legislação (5/8/2011) Três projetos de lei tramitam no Congresso para incluir a opção de guarda compartilhada no Código Civil. Entenda como isso pode mudar a vida dos filhos de pais separados...

MEU PAI é GAY e me AMAMENTOU Legislação (5/8/2011) Quando era criança, o estudante Paulo Ribeiro Brito ameaçava bater nos coleguinhas de escola que diziam que seu pai era gay. Eu gritava que era mentira. Com o passar dos anos, ele descobriu que seus amigos estavam certos e que seu pai era mais conhecido c...

Mobilizaçao e MANIFESTO pelas CASAS de PARTO Legislação (5/8/2011) Que o modelo de assistência que orientou a organização dos serviços de saúde no Brasil é um modelo voltado para a doença e para o risco;Que este modelo adota o paradigma de processamento industrial da assistência, objetificando sujeitos e, portanto, não a...

Mobilizaçao e MANIFESTO pelas CASAS de PARTO Legislação (5/8/2011) Que o modelo de assistência que orientou a organização dos serviços de saúde no Brasil é um modelo voltado para a doença e para o risco;Que este modelo adota o paradigma de processamento industrial da assistência, objetificando sujeitos e, portanto, não a...

Lula RESTRINGE nova LICENÇA-MATERNIDADE - Lei 11.770 Legislação (5/8/2011) Presidente sanciona lei que estende licença-maternidade para seis mesesEmpresas privadas que aderirem ao programa terão salários pagospelos últimos 60 dias descontados do Imposto de Renda...

SAP = SÍNDROME de ALIENAÇÃO PARENTAL - uma critica Legislação (5/8/2011) Observa-se que, no Brasil, especialmente a partir do ano 2006, dificuldades relativas à separação conjugal e à guarda de filhos vêm sendo associadas à existência de um distúrbio, a síndrome da alienação parental (SAP), a qual foi definida pelo psiquiatra ...

OS DIREITOS do PACIENTE Legislação (5/8/2011) RELAÇÃO MÉDICO/PACIENTE...

CUIDADO: sob o olhar do ADVOGADO Legislação (5/8/2011) Conferência de abertura de semestre letivo do Curso de Pós-graduação.No dia 8 de agosto, acontece a conferência inaugural do curso de Pós-graduação Atenção Integral à Saúde Materno-Infantil, que discute o cuidado como valor e direito fundamental....

DIREITO a ACOMPANHANTE no PARTO: Lei não está sendo cumprida - Como reclamar? Legislação (5/8/2011) Toda a gestante brasileira tem direito a um acompanhante da sua escolha durante o trabalho de parto, parto e pós-parto. Estudos científicos demonstram que a presença de um acompanhante no parto traz grandes benefícios para a mãe e para o bebê: diminui a a...

PAI ADOTIVO é PAI LEGAL ! Homem (5/8/2011) Pai é definido não apenas como responsável pelo vínculo genético, mas principalmente quem exerce as funções da paternidade, ou seja, quem ampara e educa a criança....

Pais que ADOTAM são apoiados no Projeto Acolher Iniciativas (5/8/2011) São essas e outras perguntas de pais adotivos e de pretendentes à adoção que o Projeto Acolher, uma ONG de São Paulo, tenta ajudar a responder. A iniciativa foi idealizada em 1999 por Maria Beatriz A. Sette e Márcia R. Pauli, duas técnicas do poder judici...

ADOTADAS: Secretaria tem PROGRAMA de APOIO p/ MÃES que querem AMAMENTAR Iniciativas (5/8/2011) A Secretaria de Estado da Saúde inicia no dia 10 de novembro um projeto que auxiliará mães que adotaram crianças e não têm como oferecer leite materno. Equipes médicas do Hospital Maternidade Interlagos, da Secretaria, oferecerão tratamento completo para ...

ADOÇÃO com LICENÇA MATERNIDADE Iniciativas (5/8/2011) BRASÍLIA. Após seis anos de espera, as mães adotivas terão, a partir de hoje, os mesmos direitos sociais a que têm direito as mães biológicas. O presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou ontem à tarde a lei que garante às mães adotivas, seguradas pel...

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