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Direitos

Neste espaço você encontrará artigos sobre Direitos e questões afins.

Existem 125 artigos. Você está na página 5 de 8 página(s).

 

O DIREITO DE AMAMENTAR E DE SER AMAMENTADO
Legislação (4/8/2011)
A legislação brasileira é considerada das mais avançadas na proteção ao aleitamento materno e ao direito da criança à amamentação nos seis primeiros meses, exclusivamente no peito materno, e até dois anos ou mais com a adição de outros alimentos líqui...
   
Campanha: LICENÇA MATERNIDADE de 6 meses. Agora é a vez da EMPRESA!
Legislação (4/8/2011)
O presidente do Senado, a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dioclécio Campos Júnior, lançam hoje, às 11 horas, na Sala de Audiências da Presidência do Senado, uma campanha para estimular a adesão ...
   
EMPRESAS AMIGAS da AMAMENTAÇÃO
Legislação (4/8/2011)
A criação de boas condições de trabalho, de igualdade de oportunidades, o respeito das leis e dos direitos dos trabalhadores, tais como as licenças de maternidade, paternidade, parental e dispensa para amamentação, são, cada vez mais, instrumentos para a ...
   
SENADO debate: LICENÇA de 6 MESES para TRABALHADORAS
Legislação (4/8/2011)
A ampliação da licença-maternidade para seis meses como política que beneficie todas as mulheres brasileiras foi sugerida por participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-fei...
   
MESES de LICENÇA MATERNIDADE pode ser LEI ainda em 2010
Legislação (4/8/2011)
A bancada feminina na Câmara dos Deputados trabalha para transformar o próximo Dia da Mulher em ocasião para uma nova conquista. O plano é levar à votação, no dia 8 de março, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna obrigatória no país a lice...
   
SALÁRIO-MATERNIDADE: RENDA para que a MÃE possa AMAMENTAR
Legislação (4/8/2011)
Do Rio de Janeiro (RJ) - Esta é a Semana Mundial da Amamentação, que tem por objetivo mostrar às mães a importância do leite materno e do aleitamento materno para a saúde de seus filhos. Tão importante quanto amamentar é ser inscrita na Previdência Social...
   
SALAS de APOIO à AMAMENTAÇÃO: cada vez mais EMPRESAS ADOTAM
Legislação (4/8/2011)
Comprometida com a saúde das mães e dos bebês, a Petrobras preparou mais uma Sala de Apoio à Amamentação para a sua força de trabalho. Hoje, dia 24 de março, foi inaugurado o espaço no edifício Torre Almirante, o Edita....
   
BNDES inaugura SALA de APOIO à AMAMENTAÇÃO
Legislação (4/8/2011)
EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA da UFRJparticipa da INAUGURAÇÃO deSALA de APOIO àAMAMENTAÇÃOnoBNDESRio de Janeiro ...
   
DIREITOS da MULHER - da GESTAÇÃO à AMAMENTAÇÃO
Legislação (4/8/2011)
O leite materno é essencial para a criança, por proporcionar nutrientes para o crescimento e desenvolvimento saudáveis. Nos primeiros seis meses de vida, as mães devem amamentar de modo exclusivo, sem oferecer água, chás ou qualquer outro alimento e parti...
   
PAULISTANAS: MAIOR LICENÇA-MATERNIDADE
Legislação (4/8/2011)
A Prefeitura Municipal de São Paulo regulamentou, no dia 24 de setembro, a redução da jornada de trabalho para servidoras municipais que estejam amamentando filho de até 12 meses (Decreto nº 45.323, publicado no Diário Oficial do Município, 25/09/2004, ...
   
SALA de APOIO a AMAMENTAÇÃO em EMPRESAS: publicada PORTARIA no. 193 da ANVISA
Legislação (4/8/2011)
SALA de APOIO à Amamentação nos locais de trabalho...
   
PETROBRAS inaugura SALA de APOIO à AMAMENTAÇÃO
Legislação (4/8/2011)
A Petrobras inaugurou, nessa quarta-feira (18/11), a primeira sala de apoio à amamentação da Companhia, em seu edifício-sede (Edise). O espaço foi projetado com a infraestrutura necessária para a coleta e o armazenamento do leite materno durante o expedie...
   
MULHER - TRABALHO & AMAMENTAÇÃO: Painel e Entrevista
Legislação (4/8/2011)
Dr. Marcus Renato de Carvalho, especialista em amamentação e editor do site www.aleitamento.comO pediatra Marcus Renato de Carvalho é especialista em amamentação. Defensor da amamentação exclusiva até o sexto mês de vida do bebê, ele foi um dos mais entu...
   
ESPECIALISTA DEFENDE AMPLIAÇÃO da LICENÇA MATERNIDADE
Legislação (4/8/2011)
Realizou-se no dia 21 de março de 2007 uma audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal para analisar o Projeto de Lei da Senadora Patrícia Saboya Gomes (PPS/CE) que cria o programa da Em...
   
PAI PODERÁ TER LICENÇA BASTANTE AMPLIADA
Homem (4/8/2011)
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou projeto de lei que acrescenta à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a licença parental, por meio da qual o empregado terá direito à licença-paternidade por todo o período da licença-maternidade o...
   

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