Direitos

Neste espaço você encontrará artigos sobre Direitos e questões afins.

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SALA de APOIO a AMAMENTAÇÃO em EMPRESAS: publicada PORTARIA no. 193 da ANVISA Legislação (4/8/2011) SALA de APOIO à Amamentação nos locais de trabalho...

PETROBRAS inaugura SALA de APOIO à AMAMENTAÇÃO Legislação (4/8/2011) A Petrobras inaugurou, nessa quarta-feira (18/11), a primeira sala de apoio à amamentação da Companhia, em seu edifício-sede (Edise). O espaço foi projetado com a infraestrutura necessária para a coleta e o armazenamento do leite materno durante o expedie...

MULHER - TRABALHO & AMAMENTAÇÃO: Painel e Entrevista Legislação (4/8/2011) Dr. Marcus Renato de Carvalho, especialista em amamentação e editor do site www.aleitamento.comO pediatra Marcus Renato de Carvalho é especialista em amamentação. Defensor da amamentação exclusiva até o sexto mês de vida do bebê, ele foi um dos mais entu...

ESPECIALISTA DEFENDE AMPLIAÇÃO da LICENÇA MATERNIDADE Legislação (4/8/2011) Realizou-se no dia 21 de março de 2007 uma audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal para analisar o Projeto de Lei da Senadora Patrícia Saboya Gomes (PPS/CE) que cria o programa da Em...

PAI PODERÁ TER LICENÇA BASTANTE AMPLIADA Homem (4/8/2011) O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou projeto de lei que acrescenta à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a licença parental, por meio da qual o empregado terá direito à licença-paternidade por todo o período da licença-maternidade o...

FUNCIONÁRIAS da CIDADE MARAVILHOSA: 1 ANO de LICENÇA para AMAMENTAR! Legislação (4/8/2011) Decreto publicado hoje amplia em até cinco meses o período em que as servidoras da Prefeitura poderão usufruir de licença remunerada para amamentar seus filhos. Com isso, as mães terão quatro meses de licença maternidade e o afastamento de três meses para...

PELO FIM da EXPLORAÇÃO COMERCIAL da INFÂNCIA Alertas (4/8/2011) tora estimula a reflexão sobre os valores do mundo atual e sobre o tipo de pessoas que estamos formando com a avassaladora pressão da mídia e do marketing na vida das crianças....

HOJE: LICENÇA MATERNIDADE de 6 meses nas EMPRESAS CIDADÃS! Legislação (4/8/2011) Empresas privadas que fazem declaração pelo lucro real poderão aderir ao “Programa Empresa Cidadã”, a partir de hoje, 25 de janeiro de 2010, para garantir a licença-maternidade de 6 meses às suas funcionárias, com abatimento total dos dois meses adicionai...

GRÁVIDAS TEM PROTEÇÃO LEGAL Legislação (29/7/2011) Em várias instituições públicas e privadas existem guichês e caixas especiais ou prioridade nas filas para atendimento a atendimento a gestantes. Procure informações no próprio estabelecimento...

COMISSÃO APROVA AMPLIAÇÃO da LICENÇA-MATERNIDADE Legislação (29/7/2011) Licença-maternidade de seis meses tem primeira vitória na Câmara13 março de 2008 - nº 24...

EMPRESAS CIDADÃS: AMIGAS da MÃE e da CRIANÇA Legislação (29/7/2011) assertiva de que carreira e maternidade não combinam, defendida, inclusive, por muitas mulheres que associam a gestação à estagnação do processo de ascensão profissional, pode estar com os dias contados. Pelo menos é o que mostra estudo da Great Place to ...

MÃES de PREMATUROS TERÃO LICENÇA MAIOR Legislação (29/7/2011) Aumentar o período de concessão do salário-maternidade e da licença para mães que tiveram bebês prematuros foi o objetivo de uma campanha lançada há seis anos pelo site Aleitamento.com, e que há três virou projeto de lei. O PL n° 6.388, apresentado na Câ...

LEI PROTEGE ESTUDANTE na GESTAÇÃO e AMAMENTAÇÃO Legislação (29/7/2011) De acordo com o art. 1º da Lei nº 6.202 de 17de abril de 1975, a ESTUDANTE GESTANTE terá direito de receber o conteúdo das matérias escolares em sua residência a partir do 8º mês de gestação e durante os 3 meses após o parto, ficando a mesma assistida pel...

EMPRESA CIDADÃ: LICENÇA-MATERNIDADE de 6 MESES é APROVADA! Legislação (29/7/2011) Câmara aprova licença-maternidade de 6 meses Pelo projeto, empresas que adotarem licença terão incentivo fiscal.Aprovada pelo Senado em 2007, matéria segue para sanção do presidente....

LICENÇA MATERNIDADE de 6 MESES é APROVADA no SENADO para EMPRESAS CIDADÃS Legislação (29/7/2011) A CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) do Senado aprovou hoje, quinta-feira o Programa Empresa Cidadã, que prevê a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses. A decisão é válida para trabalhadoras de empresas priva...

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