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Neste espaço você encontrará artigos sobre Direitos e questões afins.

Existem 8 artigos. Você está na página 1 de 1 página(s).

	PAI ADOTIVO é PAI LEGAL ! Homem (5/8/2011) Pai é definido não apenas como responsável pelo vínculo genético, mas principalmente quem exerce as funções da paternidade, ou seja, quem ampara e educa a criança....	PAI PODERÁ TER LICENÇA BASTANTE AMPLIADA Homem (4/8/2011) O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou projeto de lei que acrescenta à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a licença parental, por meio da qual o empregado terá direito à licença-paternidade por todo o período da licença-maternidade o...

	Direito do pai no parto (SP) Homem (28/3/2011) Lei de Autoria do Deputado Roberto GouveiaLEI DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE...	Como escolher um ADVOGADO especializado em DIREITO de FAMÍLIA ? Homem (3/3/2011) O que realmente se espera de um advogado? Quantas vezes na vida as pessoas procuram um advogado especializado na Área de Direito de Família e Sucessões?...

JUIZ ELOGIA a GUARDA COMPARTILHADA Homem (3/3/2011) O desembargador Siro Darlan, ex-juz da Vara da Infância e da Juventude, elogiou o projeto de lei da Câmara que prevê a guarda compartilhada dos filhos por pais e mães separados. O texto foi aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Constituição Justiça d...

Um PAI no DIA das MÃES: uma história COMOVENTE Homem (3/3/2011) O funcionário público João Carlos Pocharschi, 50 anos, ingressou em um universo feminino e participou ontem da Roda de Amamentação do Hospital Conceição, em Porto Alegre. É um esforço para garantir alimentação saudável à menina mesmo após perder a mulher....

O direito ao acompanhante no parto será LEI Homem (10/2/2011) A Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (Rehuna), ONG com sede em São Paulo, está aproveitando a 12º Conferência Nacional de Saúde para se manifestar em favor do projeto de lei nº 195/2003, em tramitação no Senado Federal, que torna obrigatória a pr...

PAI: DIREITO a ESTABILIDADE no TRABALHO durante GESTAÇÃO da COMPANHEIRA Homem (10/2/2011) A Câmara dos Deputados analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 114/07, do deputado Arnaldo Vianna (PDT-RJ), que concede estabilidade no emprego ao pai de família durante a gravidez da esposa. O benefício será assegurado nos casos em que o salár...

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